CANCÚN - O Brasil cobrou nesta quinta-feira uma posição de liderança da Europa na Convenção do Clima. Segundo o negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Figueiredo, os negociadores da União Europeia não têm sido claros sobre se querem ou não um segundo período de compromisso do Protocolo de Kioto, que fixa metas de reduções de emissões de CO2 para os países desenvolvidos, mas sua validade acaba em 2012. Este continua sendo, segundo o diplomata, o principal ponto das negociações que acontecem no México, na COP-16.
- O que a gente espera da União Europeia é que ela inequivocamente sinalize sua disposição de estar num segundo período de compromisso de Kioto. Ela não diz isso. Ela diz que está aberta. Falta neste caso mais liderança - disse Figueiredo.
O negociador europeu Peter Wittoeck disse ontem que os países da Europa têm uma posição intermediária, entre a exigida pelos países em desenvolvimento, que exigem dos ricos a definição de metas no patamar do que os cientistas dizem ser necessário _ entre 25% e 40% a menos do que o emitido em 1990 _ e a do Japão, que quer abandonar o Protocolo tão logo ele perca a validade.
Ele afirma que é fundamental que Cancún traga ao menos uma definição política de que o Protocolo será mantido, ainda que novas metas a serem adotadas a partir de 2013 não sejam anunciadas aqui. A evolução de um acordo neste sentido parece distante, ainda mais depois que o Japão, país onde foi fechado o Protocolo de Kioto, disse que não quer assumir novas metas porque o instrumento deixa de fora os dois maiores emissores do planeta, China e Estados Unidos, respectivamente.
Para o Brasil, caso o Japão não esteja blefando, será mesmo difícil que Cancún produza qualquer resultado. Enquanto o tema principal não avança, os países vêm se dedicando a discutir detalhes, como o mecanismo segundo o qual os cortes de emissões são acompanhados pelos demais membros da convenção, o chamado MRV (Medição, Reportagem e Verificação). Nem mesmo este assunto é simples de ser resolvido, já que esbarra na resistência de alguns países que temem que haja ingerência em suas políticas internas.
- O MRV está ganhando um papel exagerado. Não dá para querer ter todos os detalhes em MRV e não ter todos os detalhes no Fundo Verde (que prevê financiamento para países emergentes), em REDD (Redução de Emissões sobre Desmatamento e Degradação Florestal). Vamos ter dificuldade se isso for o único resultado de Cancún. Não faz sentido. Isso é procedimento de verificação. E as ações, onde estão? - reclamou Figueiredo.
O diplomata brasileiro observa que a grande dificuldade das negociações de clima é que os compromissos em torno de redução de emissões exigem profundas mudanças nas bases econômicas dos países, com alterações das matrizes energéticas que movem o desenvolvimento das nações. Mas um segundo fracasso da Convenção do Clima em alcançar um consenso, após o mal fadado encontro em Copenhague, no ano passado, seria um duro golpe no sistema que exige que todos os países concordem para que uma decisão seja tomada em nome da convenção.
- Há um temor de que deixar Cancún sem resultado após um resultado insuficiente em Copenhague represente um golpe no sistema multilateral de negociação do clima. Esse é um tema em que há muitos temores de descompasso entre as ações de um país e de outro, e portanto de criação de vantagens competitivas. Temos que lidar com esse tipo de preocupação na negociação. É um dos elementos que traz empecilho nas negociações - disse.
Fonte: O Globo
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