Governo pretende regularizar 300 mil posses em dois anos na Amazônia
Para tentar organizar o caos fundiário na Amazônia, fator que contribui para o desmatamento, o governo federal elaborou um plano de regularização das terras da região. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, apresentou nesta sexta-feira (14) aos governadores da Amazônia Legal, reunidos em Manaus, a proposta do Plano Terra Legal, que está sendo discutido por um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil. A estratégia do plano, que seria implementado por meio de medida provisória, segundo Hackbart, é fazer um levantamento do uso efetivo das terras na região, discriminando o que é terra privada e o que é área pública. “Precisamos saber quem de fato ocupa a terra e o que produz”, explica.
Titulação gratuita
Em seguida, seria feita a titulação gratuita de áreas de até 100 hectares. Terras com até quatro módulos fiscais, que têm entre 300 e 400 hectares, conforme o município, seriam registradas por preços baixos. O trabalho, segundo Hackbart, será feito em parceria com os institutos de terra dos estados, daí a importância da concordância dos governadores com o plano. O presidente do Incra afirma que, na reunião desta sexta-feira, todos se mostraram predispostos a colaborar. As prefeituras, informa o Incra, deverão ajudar no georreferenciamento (mapeamento) das terras. Hackbart explica que também será atacada questão da regularização de terrenos urbanos. “Principalmente no interior, muitas cidades estão integralmente em terras da União”, explica. O presidente do Incra acrescenta que a idéia é que em dois anos sejam regularizadas todas as posses com até quatro módulos fiscais, o que beneficiaria entre 280 mil e 300 mil posseiros em 436 municípios. No terceiro ano de trabalho, seriam regularizadas as posses com dimensões entre 4 e 15 módulos fiscais, que totalizam mais de 13 mil, segundo o Incra.
Ass: Desmatamento Brasil (desmatamentobr.blogspot.com)
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