20 de novembro de 2008

Regulamentação da Lei da Mata Atlântica será assinada na sexta

Regulamentação da Lei da Mata Atlântica será assinada na sexta




SÃO PAULO - Depois de ser recebido em audiência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto na terça-feira, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou que o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica será assinado nesta sexta-feira.
- A Mata Atlântica é o nosso bioma mais ameaçado, com a maior parte das espécies da fauna e da flora em risco de extinção, com as grandes indústrias, as grandes cidades, e por isso com muita guerra política e pressão sobre o meio ambiente. Já tínhamos dois anos da lei da Mata Atlântica aprovada. E sem o decreto a lei não era cumprida. Agora será - disse Minc.
O ministro disse que o Ministério do Meio Ambiente pretende transformar o Serviço Florestal Brasileiro em autarquia. A proposta é dar mais autonomia administrativa e dotar o Serviço Florestal de estrutura para gerir as florestas públicas e aumentar a oferta de madeira certificada no país. Minc disse que recebeu o "ok" do presidente e agora encaminhará a proposta aos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
- O Serviço Florestal Brasileiro tem uma agenda positiva. Enquanto o Ibama e a Polícia Federal vão combater o desmatamento, que felizmente está caindo na Amazônia, ele vai oferecer alternativas para melhorar a vida do povo com uma economia florestal não predatória, a exemplo do que já fazem países como a Finlândia. Através da autarquização, vamos gerar 36 mil empregos e 2,8 milhões de metros cúbicos de madeira, que é o que se estima como resultado direto das licitações das florestas públicas - informou.
Durante a audiência com Lula, Minc apresentou proposta de criação da Polícia Ambiental e recebeu o aval para a nova "modelagem" da força que deve estar estruturada ainda no primeiro semestre de 2009. Serão contratados, através de concurso, 2 mil novos fiscais para o Ibama e o Instituto Chico Mendes e mais mil agentes para a Polícia Federal, que receberão treinamento específico para o combate aos crimes ambientais. Eles serão treinados nas áreas de inteligência e logística e preparados para operações específicas nessas áreas.
- A modelagem ideal a que nós chegamos foi a de distribuir essa força entre o Ibama, o ICMBio e a Polícia Federal - disse Minc.







Ass: Desmatamento Brasil (desmatamentobr.blogspot.com)

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