Um diagnóstico do Instituto Chico Mendes (ICMBio), apresentado na última semana, revela que 25 ilhas da baía de Paraty apresentam construções irregulares. O diagnóstico do (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas unidades de conservação federais, revela que, das 63 ilhas da Baía de Paraty que fazem parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, 25 apresentam construções irregulares.
De acordo com o documento, as ilhas estão ocupadas com casas, áreas de lazer e deques, entre outras edificações, que provocam desmatamento e impactos sobre a paisagem e a fauna. O documento, com 80 páginas, foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que acompanha o processo de repasse das ilhas para o domínio da APA.
As edificações ocupam áreas de preservação permanente, como costões rochosos, topos de morros e praias. As ilhas são bens da União e podem ser habitadas através de termos de ocupação ou aforamento, ambos títulos precários concedidos pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A ocupação exige o pagamento de taxa anual e regras para a construção de benfeitorias, mas a União pode, a qualquer tempo, retomar a posse. O diagnóstico visou a atender ao Plano de Manejo da APA Cairuçu, unidade de conservação federal que, no decreto de sua criação, em 1983, diz que suas ilhas são Zona de Preservação da Vida Silvestre. Desde então, passou a ser proibida qualquer construção nas ilhas. Antes da criação da APA, valiam as regras estabelecidas pela SPU.
- Os responsáveis pela APA Cairuçu têm movido esforços para cumprir seus objetivos de criação, entre eles a defesa da paisagem, da qual as ilhas são o expoente máximo. As ações de fiscalização estão ocorrendo de forma rotineira para evitar que novas edificações sejam erguidas. O objetivo é garantir o direito coletivo e difuso de usufruir dessa paisagem e do meio ambiente conservado - destacou a engenheira florestal Graziela Morais Barros, analista ambiental da ICMBio.
Plataformas avançam na Ilha do Breu
A Ilha do Breu é a que mais impressiona. Em geral, há ilhas que possuem pousadas. Neste caso, porém, trata-se de uma pousada que possui uma ilha - deques, quiosques e grandes plataformas de lajes avançam mar adentro em todo o entorno da ilha, praticamente dobrando o tamanho do território. Além da pousada, que cobra diárias de até R$ 810, a ilha abriga restaurante e estabelecimentos comerciais que, segundo analistas ambientais da ICMBio, deveriam estar fechados.
Fonte: http://diariodovale.uol.com.br
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