29 de novembro de 2010

Principais temas na mesa de negociação da Cúpula do Clima de Cancún

CANCÚN, México — Na falta de um novo tratado internacional sobre o futuro da luta contra as mudanças climáticas, a Conferência de Cancún pode avançar em projetos concretos com a esperança de conquistar um texto mais ambicioso no fim de 2011 em Durban (África do Sul).
Esta é a lista dos principais temas na mesa de negociação:
- Redução das emissões de gases de efeito estufa devido ao desmatamento (20% do total)
Cancún pode tornar efetivo o mecanismo REDD+, que consiste em pagar compensações financeiras aos países que reduzirem o desmatamento ou a degradação de suas florestas.
A Conferência de Copenhague conseguiu praticamente um acordo, mas faltam questões complexas por definir, como o financiamento deste ambicioso dispositivo.
- O Fundo Verde:
Os países industrializados se comprometeram em Copenhague a mobilizar 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para alimentar este fundo, iniciativa do México, destinado aos países mais pobres.
Mas sua gestão é objeto de debate: os países em desenvolvimento querem que dependa da ONU, enquanto outros, como Estados Unidos, pedem que goze de maior independência.
- Fixar os compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa:
Segundo o Acordo de Copenhague, os países industrializados e as nações em desenvolvimento submeteram à Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CMNUCC) seus objetivos e ações em termos de cortes de emissões de CO2 até 2020.
Estas promessas não têm caráter vinculativo e a conferência de Cancún deverá buscar uma fórmula jurídica para fixá-las legalmente. Apesar de tudo, as promessas feitas até agora são insuficientes para limitar a 2º C a alta da temperatura média do planeta.
- Verificação dos compromissos alcançados:
O controle dos esforços realizados para reduzir as emissões de CO2 é um dos temas mais espinhosos da negociação.
China, principal emissor mundial, é particularmente reticente ao controle exterior de seus planos climáticos, um aspecto no qual, entretanto, insiste outro grande emissor, Estados Unidos.
- Protocolo de Kyoto:
Os países em desenvolvimento se preocupam com a falta de atenção dedicada a um eventual segundo período de compromissos sob o Protocolo de Kioto, cuja primeira etapa expira no final de 2012.
Ante a dificuldade para concluir um novo tratado vinculativo, estes países insistem em conservar o único instrumento legal existente que impõe obrigações cifradas em matéria de emissões de gases de efeito estufa aos países industrializados (com exceção dos Estados Unidos, que nunca o ratificou).
- Mecanismos de transferência de tecnologia:
Trata-se de ajudar os países mais vulneráveis a ter acesso às tecnologias que permitem reduzir as emissões de CO2 (energias renováveis, por exemplo) e adaptar-se aos inevitáveis impactos das mudanças climáticas.
Cancún poderia aprovar a criação de um comitê sobre tecnologia, que seria responsável por centralizar e divulgar esta informação.

Fonte: AFP

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