23 de novembro de 2010

COP16: empresários paulistas se posicionam e lançam guia para leigos

As mobilizações que antecedem a COP-16 – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontecerá entre 29 de novembro e 10 de dezembro deste ano, na cidade de Cancún, no México, já atingem o setor industrial paulista. Em seminário sobre Mudança do Clima e Competitividade, realizado ontem (16), a FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo lançou o documento em que apresenta seu posicionamento sobre a mudança climática, além de um guia de introdução às negociações sobre o tema para leigos.

Segundo João Sabino Ometto, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade, uma delegação da instituição acompanhará a COP-16, no México, dando sequência à participação empresarial, no ano passado, na COP-15, realizada em Copenhague, na Dinamarca. “No dia 7 de dezembro, promoveremos, em um espaço do Brasil (paralelo ao encontro oficial), um encontro sobre a contribuição do setor produtivo sobre o tema. A iniciativa será em parceria com a CNI – Confederação Nacional das Indústrias e com a CNA – Confederação Nacional da Agricultura “, explicou.

Os empresários defendem avanços das negociações sobre o REDD Plus - Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal com a adição de programas de conservação e manejo florestal, na COP16, e criação de normas que impeçam o estabelecimento de medidas unilaterais protecionistas com a justificativa de serem ações de mitigação de emissões de GEEs – Gases de Efeito Estufa, entre outras.

De acordo com o segundo e mais recente Inventário de Emissões de GEE, divulgado pelo MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia, os processos industriais brasileiros respondem por 3% do total das emissões. O documento aponta que houve 57,8% nas emissões o crescimento entre 1990 e 2005. A participação dos demais setores é a seguinte: Mudanças do uso da Terra e Floresta (61%), agricultura (19%), energia (15%) e tratamento de resíduos (2%).

No campo da legislação nacional do setor, a entidade cobra mais sintonia entre as definições de compromissos obrigatórios e dos instrumentos econômicos que constam nas Políticas Nacional (Lei nº 12.187/2009) e Estadual (Lei nº 13.798/2009) sobre Mudança do Clima.

Algumas das críticas feitas pela FIESP se referem à falta de definição ainda de como serão computadas as reduções setoriais (econômicas) para se atingir a meta de redução de 20% até 2020, e sobre a obrigatoriedade do cumprimento em curto prazo, o que para a instituição dificultará ações principalmente das micro, pequenas e médias empresas. “Defendemos a gestão compartilhada entre o governo e o empresariado”, disse João Sabino Ometto.

Quanto à política estadual paulista, regulamentada em junho deste ano, ainda devem ser definidos os atores responsáveis pelas ações para atingir a meta de redução de 20%, entre 2005 a 2020, segundo Roberto de Aguiar Peixoto, pró-reitor do Instituto Mauá de Tecnologia e membro do Comitê Editorial do IPCC – EFDB - Emission Factor Database. “O inventário de emissões do Estado está quase finalizado. Deverá apontar metas setoriais e ser revisado a cada cinco anos”, disse. Já com relação à política nacional, estão sendo desenvolvidos planos setoriais, desde o combate ao desmatamento na Amazônia e do Cerrado, maior eficiência das áreas de energia e na agropecuária.

“A implementação da política, em grande parte, deve ocorrer em 2011. Uma das grandes lacunas é a projeção das emissões para 2020”, considera Nelson Pereira dos Reis, diretor titular do Departamento de Meio Ambiente da FIESP, explicou que atualmente oito estados brasileiros já têm políticas climáticas sancionadas e em 11, há a tramitação para a aprovação da legislação.

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br

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