O 'De Olho no Fundo Amazônia', rede social na internet apoiada pelo ISA, conversou com Brenda Brito, secretária executiva do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), sobre o processo de avaliação de projetos, problemas e avanços na gestão do Fundo Amazônia, a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Imazon é uma das oito instituições que tiveram propostas aprovados no fundo até agora. A iniciativa do Imazon prevê uma série de ações de gestão ambiental, monitoramento do desmatamento, mobilização e avaliação de políticas públicas em onze municípios do Pará. Confira abaixo um trecho da conversa feita com Brenda dentro da série de entrevistas realizada na semana em que organizações da sociedade civil promovem uma reunião em Brasília para discutir os desafios na implementação do Fundo Amazônia (saiba mais).
De Olho no Fundo Amazônia – As críticas da sociedade civil à gestão do Fundo Amazônia relacionam-se com a falta de adequação dos procedimentos do BNDES à realidade amazônica; falta de estrutura e equipe; falta de transparência na análise dos projetos. Você concorda com essas críticas?
Brenda Brito – Acho que o documento encaminhado ao fundo pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) resume bem as críticas que têm sido feitas pelas organizações. Obviamente, se a ideia é que o fundo capte mais recursos, será importante que ele tenha uma equipe maior e mais qualificada para aplicar esses recursos.
A questão da transparência é importante até para que as organizações entendam como os projetos estão sendo avaliados. É importante que esteja muito claro para as instituições como é que se apresenta um projeto, que tipo de projeto está mais na linha do Fundo Amazônia. Há perguntas que precisam ser mais esclarecidas. Ouvimos de outras instituições que estão apresentando propostas ou que têm intenção de apresentar muitas dúvidas sobre como fazer isso. O próprio formulário [de apresentação de propostas] talvez não esteja tão claro para todo mundo. A questão da transparência é fundamental até para aumentar ainda mais a eficiência do fundo, ou seja, para que melhores projetos cheguem até ele e para que ele possa aplicar os recursos de forma mais eficiente.
A adequação de procedimentos é especialmente relevante no caso de instituições menores. Este é um tema que tem sido bastante debatido no fundo e o pessoal do BNDES se dispôs a estudar essa ideia de como você adequar as regras para essas instituições, que podem ter muito mais dificuldades para acessar [os recursos] por causa de todas as exigências legais que são feitas. Então, surgiu essa questão de estudar quais são as opções: pode haver consórcios de organizações maiores que poderiam repassar recursos para aquelas menores; esses recursos poderiam ser repassados para outros fundos menores; e o próprio acesso, se você quer realmente ampliar a atuação do Fundo Amazônia, será necessário encontrar parceiros que possam divulgar o fundo e eventualmente até auxiliar pequenas organizações a propor projetos.
De Olho no Fundo Amazônia – Quais foram as principais dificuldades que vocês encontraram na aprovação do projeto de vocês?
Brenda – Sempre divido: antes e depois da aprovação. Antes de enviar a proposta, tivemos o cuidado de conversar com a equipe do banco. Isso é importante: antes de enviar a proposta, apresentar as ideias, ver se aquilo está ou não no foco do Fundo Amazônia. Fizemos algumas adequações depois que conversamos com eles ainda antes de enviar. Depois de enviarmos, ainda fizemos um pequeno ajuste na classificação do orçamento. Não houve nenhum tipo de corte ou alteração. Foi mais na maneira de apresentar [a proposta], no formulário em si. A equipe do fundo pediu para fazer uma alteração. Houve uma interação muito forte com o pessoal do banco, tanto da parte técnica quanto jurídica. Em alguns momentos, a equipe veio aqui conhecer o Imazon, até porque estava avaliando outros projetos próximos a Belém (PA). Foi interessante porque eles puderam entender melhor como funcionamos. Tiraram várias dúvidas sobre a parte técnica. Essa interação foi até positiva para podermos explicar melhor o projeto. O formulário de alguma maneira limita explicar os detalhes.
Depois de aprovado o projeto, tivemos algumas dificuldades, mais por causa dos requisitos. Como vamos fazer ações com prefeituras e com o estado, um dos requisitos é que precisávamos ter um termo de cooperação assinado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Isso demorou. Não por indisposição de nenhuma das partes, mas porque é um processo que em geral é demorado. Levamos quase cinco meses para assinar esse termo de cooperação. Foi preciso renovar as cartas de apoio das prefeituras. No final, assinamos o contrato em agosto e ainda estamos na fase de pedido de desembolso. O projeto ainda não começou. Não recebemos o primeiro desembolso.
Para ler toda a entrevista, clique aqui.
Fonte: http://www.socioambiental.org
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