6 de dezembro de 2010

Governo indica mais fiscalização ambiental e infraestrutura

O governo federal terminou o Macrozoneamento da Amazônia, que foi divulgado na quinta-feira passada no Diário Oficial da União e visa ordenar o uso sustentável do solo e das riquezas da Amazônia Legal para as próximas décadas. Os técnicos do governo fizeram estudo detalhado de cada um dos nove Estados que compõem a região.

Para Mato Grosso, o macrozoneamento indica que o governo federal deve ficar alerta quanto ao avanço do desmatamento nas áreas próximas a terras indígenas e unidades de conservação ambiental. O texto fala em “endurecer” a legislação e aumentar a fiscalização, além de criar amplo “pacto social” para coibir o desmatamento ilegal e para recuperar os mananciais.

Todavia, o estudo também indica a necessidade de melhoria para Mato Grosso em outras frentes: a instalação de agroindústrias no nortão e no Araguaia, investimento maciço em infraestrutura de transportes, promover a instalação de cadeias produtivas sustentáveis da aquicultura, melhorar e intensificar a pecuária, estimular a estruturação de um polo de produção de insumos e, estimular a exploração turística sustentável em Chapada dos Guimarães e Nobres,

O macrozoneamento da Amazônia pede que o governo federal busque meio de incentivar a instalação das indústrias e formas de financiar os empreendimentos. Já na infraestrutura, aponta a necessidade de alternativas de transporte no Estado, com modais ferroviários e hidroviários.

Veja a síntese das estratégias para Mato Grosso apontadas pelo estudo:

• Regular e inovar os processos, os produtos e a distribuição da riqueza promovida pela atividade agropecuária (voltada essencialmente para a exportação), tendo em vista o dinamismo e a sustentabilidade das atividades econômicas, formando um complexo agroindustrial que intensifique e agregue valor à produção e que envolva, também, a diversificação de sua base produtiva.

• Diversificar a produção agropecuária frente às oscilações do mercado internacional, com a implantação de indústrias em locais estratégicos.

• Estimular a estruturação de um polo de produção de insumos, rações e fertilizantes próximo às regiões produtoras e o estabelecimento de uma política para a implantação de indústrias de base que forneçam o maquinário e as peças necessárias às atividades
da região.

• Melhorar e intensificar a pecuária, inclusive para o abastecimento do mercado de consumo regional, com a industrialização avançada da carne e do couro e priorizando o financiamento para sistemas pecuários intensivos.

• Articular os grandes projetos de infraestrutura logística do Governo Federal com as políticas de desenvolvimento do Estado do Mato Grosso.

• Promover a instalação de cadeias produtivas sustentáveis da aquicultura, aproveitando-se o quadro de mercados locais dinâmicos e de polos de processamento conjugados a canais de escoamento da produção.

• Estimular a exploração turística sustentável da Chapada dos Guimarães, dos lagos cristalinos de Nobres e do potencial de águas termais da serra de São Vicente.

• Elaborar severa legislação e fiscalização e um amplo pacto social para coibir o desmatamento ilegal e para recuperar os mananciais, recompor as matas ciliares, sustar as invasões a Terras Indígenas e UCs e promover os mecanismos de controle da Agência Nacional de Águas (ANA) para o uso da água na irrigação agrícola.

• Desenvolver estratégias de ocupação, exploração dos recursos e aplicação de sistemas de manejo compatíveis com as limitações das áreas de elevada fragilidade em relação a solos e relevo, tendo em vista a sustentabilidade das atividades nelas realizadas, tendo como principais estratégias o desenvolvimento de programas de recuperação de áreas degradadas, de controle de erosões, de alocação e adequação de rodovias e estradas rurais em posições corretas na paisagem, principalmente não cortando cabeceiras, e de recomposição de áreas de preservação permanente.

“É fundamental que em qualquer obra viária neste planalto se estabeleça procedimentos de contenção das águas pluviais, altamente desencadeadoras de processos erosivos”, completa a síntese.

Fonte: http://www.olhardireto.com.br

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