9 de dezembro de 2010

Em Cancún, mobilização tenta barrar novo Código Florestal para o País

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a senadora e ex-candidata à presidência Marina Silva (PV/AC) se mobilizaram no encontro Cop-16,  realizado em Cancún durante esta semana, para tentar adiar a votação do projeto de reforma no Código Florestal. A medida foi tomada após a ministra ser surpreendida por mobilizações em Brasília para apressar a votação.
A informação, divulgada pelo jornal Folha.com, é que a ministra Isabella Teixeira acionou o Planalto para adiar a votação, enquanto Marina Silva ligou para o ministro de Relações Internacionais, Alexandre Padilha, que chegou a se comprometer a obstruir a votação.
A avaliação é que a aprovação do polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) no plenário da Câmara causaria constrangimentos ao Brasil na conferência do clima dias depois de o País ter anunciado a menor taxa de desmatamento da história.
A mobilização em Brasília foi classificada pela ministra como “de uma insensibilidade ímpar”. Isso porque as propostas para a reforma correm na contramão da luta pela diminuição das taxas de desmatamento, apresentadas em Cancún. ONGs que participam da COP-16 chegaram a prometer a nomeação do País como “Fóssil do Dia” caso o relatório fosse aprovado. “O prêmio de gozação é dado ao país que mais fez para atrapalhar o progresso das negociações. Até hoje, o Brasil só ganhou o Fóssil uma vez.”
Após as declarações o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT/SP) afirmou que não acredita que a Câmara conclua este ano a votação do substutivo. Entretanto, ,ele afirma acreditar na votação do pedido de urgência do projeto para a próxima semana.
A estratégia dos ruralistas para aprovar o Código Florestal visa garantir que o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) seja votado sem modificações. O relatório foi foi elaborado em bases que favorecem o setor já que prevê a anistia de desmatadores, a redução do percentual de reserva legal e de áreas protegidas, e a flexibilização das leis ambientais. A proposta foi aprovada em julho deste ano na comissão especial criada para debater o assunto, contrariando manifestações de ambientalistas e profissionais da área científica.
Os interesses dos ruralistas reunidos na Frente Parlamentar Agropecuária da Casa motivaram encontros com lideranças partidárias após o segundo turno, com o objetivo de tentar incluir a proposta na pauta de votação, mas foi na ausência da ministra e da ambientalistas Marina Silva que as mobilizações se intensificaram.
Movimentação semelhante é registrada no Espírito Santo, na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais Atayde Armani (DEM) – reeleito – e Cacau Lorenzoni (PP) – derrotado – retomaram suas investidas em favor do setor ruralista, defendendo a alteração do Código Florestal nas reuniões da Comissão de Agricultura da Casa.
Os parlamentares insistem na alegação de que a aprovação da matéria beneficiará os agricultores capixabas e que o código em vigor precisa ser reformulado, ignorando, assim, os danos irreversíveis ao meio ambiente se as alterações propostas forem aprovadas. Defendem, ainda, a criação de um código ambiental próprio no Estado, a exemplo do que ocorreu em Santa Catarina, alvo de muita polêmica e cujos prejuízos já são contabilizados.

Fonte: http://www.seculodiario.com.br

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