Ministério Público pressiona governo para proteger Reserva do Gurupi, no MA

Ministério Público pressiona governo para proteger Reserva do Gurupi, no MA




A Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, pede socorro. Ela é um dos últimos trechos de floresta amazônica no estado, mas está sendo destruída aos poucos pela caça ilegal, retirada de madeira e invasão para criação de gado.
Para tentar pressionar o governo a retomar o controle da região, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação exigindo que a União faça a regularização das terras na reserva, pois há muitas fazendas lá dentro. Para isso, é necessário expulsar invasores e indenizar as famílias que já moravam ali antes da criação da área protegida, em 1961.
“Se você cria um espaço para ser uma área para proteção ambiental, não pode deixar que ela fique no papel. O que está se pleiteando são medidas básicas: a saída das pessoas que realizam atividades incompatíveis com a reserva e o controle administrativo”, afirma o procurador da república Alexandre Soares da Silva.
O MPF venceu a ação, mas a união recorreu. Agora, os procuradores pedem que a sentença seja cumprida parcialmente. “O estado da floresta é grave. Não podemos esperar a decisão [judicial]”, afirma o procurador. Desde 2007, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é o órgão responsável pela conservação dos parques e reservas nacionais. Ouvido pelo Globo Amazônia, o presidente do instituto, Rômulo Mello, admite que a situação é crítica. “O Ministério Público Federal tem toda a razão. Por anos e anos houve uma fragilidade institucional. Houve algumas ações positivas, como várias operações de combate ao desmatamento, mas são ações temporárias, que não garantem a continuidade da reserva”, afirma. O chefe do ICMBio calcula que seja necessário cerca de um ano para retomar o controle total da região. “Estamos elaborando um plano para que possamos resgatar a reserva do Gurupi como uma unidade de conservação de proteção integral. Para isso, temos que ter a regularização fundiária.”

Flagras constantes

Em outubro de 2008, uma denúncia feita por um internauta ao Globo Amazônia levou até a região da reserva uma equipe do Fantástico. Foram encontradas dezenas de serrarias operando a todo vapor na região, explorando Gurupi e mais outras três terras indígenas que fazem divisa com a reserva. A situação na região era tão tensa que o local era chamado por muitas pessoas de “faroeste maranhense”. Em fevereiro deste ano, a ONG Survival International denunciou que a ação de madeireiros nas quatro reservas estavam colocando em risco uma das últimas tribos isoladas brasileiras, os Awás. Segundo a organização, cerca de 60 pessoas que nunca se comunicaram com o mundo exterior corriam o risco de desaparecer caso tivessem contato com brancos, pois não têm anticorpos para se proteger de doenças comuns, como a gripe. No início de Abril, o Globo Amazônia acompanhou em campo uma operação do Ibama na terra indígena do Alto Rio Guamá, no Pará. O local faz parte da “ilha de floresta” que existe na porção amazônica do Maranhão. Na fiscalização foram encontradas três serrarias clandestinas que funcionavam nas bordas da reserva, retirando árvores da área que deveria servir aos índios.










Ass: Desmatamento Brasil (desmatamentobr.blogspot.com)