15 de setembro de 2009

Minc fala ao Portal sobre o Desmatamento na Amazônia

O Ministro do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, comanda a pasta há apenas um ano e três meses e tem destaque na mídia por suas declarações polêmicas. Ele substituiu a histórica ambientalista Marina Silva no cargo e afirma que continua a luta da ex-ministra no combate ao desmatamento e em prol do meio ambiente no Brasil.Em entrevista ao Portal Amazônia, o ministro falou sobre o desmatamento na região amazônica, a BR 319 e seus impactos ambientais, além da compra de terra por estrangeiros na Amazônia. Confira a entrevista:Portal Amazônia: Apesar das várias iniciativas do governo e do próprio Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, dados do INPE reveladas recentemente ainda mostram áreas vulneráveis em relação ao desmatamento da Amazônia. Por que isso ainda acontece?Carlos Minc: Acabo de completar um ano e três meses como ministro do Meio Ambiente. Nesse período, procurei dar continuidade à política do governo Lula para a Amazônia, que vinha sendo implementada pela ex-ministra Marina Silva. A luta contra o desmatamento é uma luta sem tréguas. Conseguimos unir a Polícia Federal, a Força Nacional e as Polícias Ambientais dos estados ao Ibama, no Comitê Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais, numa frente efetiva de combate ao desmatamento, mostrando a força do Estado, a mão forte da lei pela preservação da Amazônia. Dados recentes do Deter, do Inpe, mostraram que estamos no caminho certo. Reduzimos o desmatamento em 46% no período de agosto a julho de 2008/2009, em relação ao mesmo período anterior. Mesmo assim, não dá para comemorar, pois é muito pouco. Estava sendo desmatada uma área igual a dois Rios de Janeiro, e reduzimos para um. As causas vão desde a ganância dos desmatadores à falta de alternativas de sustento para as populações da floresta. Para os gananciosos, responderemos com a força, para as populações, estamos levando alternativas sustentáveis com a Operação Arco Verde – Terra Legal.Portal Amazônia: Os Ambientalistas queixam-se constantemente da falta de aparelhamento do IBAMA para cuidar da Amazônia. O que tem sido feito nesse sentido para proteger melhor a região?Carlos Minc: Estamos perseguindo o desmatamento zero e para isso todo esforço é pouco. Ciente disso, estamos dotando o Ibama de estrutura de pessoal, com a previsão de contratação para o ano que vem de 550 fiscais, a maioria para a Amazônia Legal. Este mês, estou dando posse a 175 servidores do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, que vão atuar diretamente na preservação das unidades de conservação do bioma, que representam mais de 70% de todas as UCs do País. Vamos chamar mais 450 para a gestão das áreas de preservação. Ainda é pouco, já entregamos novas viaturas, estamos ampliando o monitoramento por satélite e atacando em diversas frentes. Quando assumi, havia 56 unidades de conservação que não tinham sequer um responsável, hoje todas têm alguém respondendo.Portal Amazônia: Em relação a BR 319 (Manaus-Porto Velho), o senhor já disse várias vezes que a obra só será liberada depois de implantadas as unidades de conservação. Como está essa questão?Carlos Minc: Não é o ministro Carlos Minc que não libera. Essas exigências estão no processo de licenciamento ambiental, no Ibama. Se eles cumprirem o que for necessário, podem tocar a obra, mas sem o cumprimento de qualquer um dos itens, estarão incorrendo em irregularidades, e, portanto a obra não poderá ser licenciada. A bola da vez está com o empreendedor, que tem que se adequar às exigências ambientais.Portal Amazônia: O senhor conhece a Amazônia, além das capitais? Conhece a realidade dos ribeirinhos que vivem isolados dos grandes centros?Carlos Minc: Tenho viajado pela Amazônia, à frente de várias operações de repressão ao crime ambiental, como desmatamentos e o boi pirata, mas também de ações como o mutirão do Arco Verde, para a implementação de empreendimentos sustentáveis na região. Tenho tese de mestrado na Sorbone, dos anos 80, em que visitei a região e estudei a expansão da fronteira agrícola na Amazônia.Portal Amazônia: Como o senhor analisa a compra de terra por estrangeiros na Amazônia?Carlos Minc: Nenhuma política para o meio ambiente na Amazônia dará certo sem a regularização fundiária. Quando o Ibama vai aplicar uma multa não tem nem a quem entregar a notificação. Cada terra tem quatro escrituras, cada cartório tem quatro andares. Ninguém sabe de fato de quem é a maior parte das glebas de terra na região. Se algum estrangeiro for dono de terra irregularmente, e isso se confirmar quando tivermos a regularização fundiária, o governo tomará as providências legais.Portal Amazônia: O senhor acha que a regularização fundiária do Amazonas pode contribuir na redução do desmatamento?Carlos Minc: Sim. Se não houver regularização fundiária, se não soubermos quem é de fato o dono das terra, fica difícil até mesmo aplicar multas nos infratores.Portal Amazônia: Pelos dados do ministério, quem mais desmata na Amazônia?Carlos Minc: A pecuária extensiva, no estado do Pará, é o nosso maior problema. O boi pirata tem sido combatido com rigor. Isso é indiscutível. Por isso estamos intensificando as operações. Só no ano passado apreendemos milhares de cabeças de gado, fizemos leilões e conseguimos acordos para desocupações de áreas de preservação utilizadas como pasto. A situação é delicada, propomos a moratória do gado, mas o setor ainda está um pouco atrasado nessa questão. E por isso acabou sendo punido pelo boicote das redes de supermercado. Mas estamos empenhados em chegar a um bom termo com o setor. Afinal, qualquer empresário moderno, principalmente que lida com o mercado externo, sabe a importância de apresentar o selo verde de seu produto.
Autor: PORTAL AMAZONIA
Fonte: O NORTÃO

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